Atuante na área de Agronegócio
O Agronegócio tem ocupado papel de extrema relevância na economia do nosso país, tendo um grande impacto positivo na economia do país, gerando empregos e grandes negócios.
Com está relevância surge a necessidade de profissionais do Direito qualificados e com vivência em Agronegócios, desde conhecimentos com a gestão administrativa quanto a jurídica aplicada ao campo.
Você produtor rural, associados e sindicalizados rurais, já pensaram em ter um escritório jurídico para verificação de todos os procedimentos inerentes ao seu Agronegócio?
Nosso escritório atua com a assessoria jurídica extrajudicial e judicial para a prorrogação de contratos de crédito rural, visando minimizar o endividamento do produtor rural ou de Cooperativas Agronegócios.
Atuamos também em várias áreas do direito voltadas aos negócios do campo.
Produtor rural, cooperativa rural e/ou associação rural está com dificuldades para regularização fundiária?
Temos a solução prática, rápida e com total sigilo, nossa equipe de advogados, associados e parceiros técnicos podem verificar junto aos órgãos de defesas ambientais ou de cadastros rurais e ambientais, quais as pendências relacionadas a não liberação de certidões e demais documentos relacionados ao registro da propriedade rural.
Cooperativa rural, associação precisa de assessoria jurídica?
Nossa atuação, neste segmento, é por meio de estudo jurídico. Sendo que, em razão da experiência na constituição de cooperativas de crédito, nossa equipe possui contato com diversos empreendimentos de cooperativas ligadas ao agronegócio. Somos especialistas no setor.
No setor, nossos serviços são:
- Palestra de mobilização;
- Confecção de plano de negócios e projeto de viabilidade econômico/financeiro;
- Confecção de toda a documentação e registro junto aos órgãos públicos competentes;
- Estruturação da sede do novo empreendimento;
- Desenvolvimento das atividades e criação de novos produtos e serviços;
- Expansão do empreendimento já existente;
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa na aproximação e relacionamento com Instituições Financeiras, cadeia de fornecedores, clientes e produtores;
- Assessoria jurídica contenciosa completa.
PODEMOS FAZER POR VOCÊ NO AGRONEGÓCIO
O Escritório Pires e Farias Advogados Associados, através de sua equipe de advogados associados e parceiros técnicos irão promover ao seu agronegócio todo o suporte jurídico, administrativo e rural para questões voltadas:
Regularização fundiária rural consiste no conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e a mutação de seus ocupantes, de modo a garantir a função social da propriedade rural, o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
Verificação documental dos procedimentos de capitalização de propriedades rurais;
Defesas técnicas e demais recursos contra aplicação de multas ambientais juntos aos órgãos de fiscalização ambiental INCRA e IBAMA;
Apresentação de propostas consistentes de dação de propriedades rurais às instituições financeiras e organismos governamentais;
Auditoria jurídica em todos os campos do agronegócio;
In loco preventivo que consiste em visita técnica em propriedades rurais por intermédio de nossos advogados, associados e técnico parceiros com intuito de identificar possível desconfortos ou desconformidades que podem gerar demanda jurídicas;
Consultoria em questões ambientais e assessoria para aprovação e liberação de projetos e licenças;
Negócios e Investimentos:
- Consultoria e assessoria em negociações comerciais, elaboração de contratos em operações de Barter, questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio (CPR, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA) Recuperação de crédito através da cobrança judicial ou extrajudicial de títulos executivos ligados às atividades do agronegócio; Cobrança cobertura securitária;
- Reestruturação financeira de empresas e produtores rurais através da negociação de dívidas, defesas em execuções, penhoras, e discussão de cláusulas contratuais abusivas;
Relações trabalhistas:
- Gestão estratégica no controle de riscos trabalhistas;
- Adequação de documentos e contratos de trabalho;
- Defesa dos interesses de empresas e empregadores rurais em reclamatórias trabalhistas, e demais demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE-RS, oferecendo suporte e segurança para o empresário agrícola.
Direito agrário:
- Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, integração e contratos de compra e venda;
- Proteção da propriedade e da posse; ajuizamento e defesa em ações de usucapião, reintegração e imissão na posse, entre outras.
Planejamento Empresarial e Patrimonial:
Planejamento Sucessório e Familiar, com vistas a organizar a gestão futura e transferência do patrimônio, protegendo os bens e os negócios de terceiros estranhos à família.
PIRES E FARIAS – ADVOGADOS ASSOCIADOS fornece suporte jurídico em diferentes âmbitos do Direito do Agronegócio e Societário, entre eles destacamos:
Plano Jurídico;
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
Reestruturação de dívidas decorrentes das atividades do agronegócio;
Renegociação de contratos de Créditos Rurais;
Defesa em Execuções de Créditos Rurais;
Ações de Reintegração de Posse;
Ações de Manutenção de Posse;
Ações Demarcatórias;
Regularização Fundiária;
Ações Reivindicatórias;
Ações de Usucapião;
Consultoria em Direito do Agronegócio;
Assessoria em Financiamentos e securitizações;
Negociação e elaboração de contratos diversos do Agronegócio;
Juros Abusivos nos contratos e títulos do Agronegócio;
Cédulas e notas de créditos relacionadas com o Agronegócio;
Inscrição e averbação da Cédula de Crédito Rural;
Cancelamento de Inscrição da Cédula de Crédito Rural;
Defesa em ações de cobrança de Cédulas de Crédito Rural;
Medidas protetivas em favor do empresário do Agronegócio;
Obrigação do Estado no financiamento rural;
Contratos de compra e venda celebrados com multinacionais;
Contratos de parcerias celebrados com multinacionais;
Renegociação de dívidas com instituição financeira;
Revisão de contratos especiais do agronegócio;
Defesas em Autuações do Ministério do Trabalho;
Defesas em Reclamatórias Trabalhistas;
Planejamento Tributário Rural;
Propositura de Ações Tributárias rurais;
Assessoria na declaração do Imposto Territorial Rural – ITR;
Assessoria na declaração do ato Declaratório Ambiental – ADA;
Assessoria no registro de Cultivares junto ao Ministério da Agricultura;
Assessoria em Seguros Rurais;
Revisão de cédulas e notas de créditos relacionadas com o agronegócio;
Inscrição e averbação da Cédula de Crédito Rural;
Cancelamento de Inscrição da cédula de crédito rural;
Elaboração e Consultoria em Contratos de Parceria;
Consultoria em Direito Tributário específico ao Agronegócio;
Sucessão Familiar no Agronegócio;
Assessoria jurídica ao agronegócio e cooperativas;
Elaboração e negociação de contratos agrários e agroindustriais;
Assessoria perante agências reguladoras;
Assessoria em questões regulatórias de registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agroquímicos e insumos agrícola;
Recuperação de Ativos das empresas (cobranças judiciais);
Cobrança de títulos de créditos;
Constituição de Sociedade;
Questões ambientais;
Gestão de Crise;
Renegociação de Dívidas;
Reestruturação de Empresas;
Fusões e Aquisições;
Serviços Financeiros;
Arbitragem Empresarial;
Blindagem Patrimonial;
Endividamento Excessivo de Empresas;
Recuperação Judicial e Falências;
Consultoria Trabalhista;
Consultoria Tributária;
Contratos Mercantis;
Empresas Familiares;
Empresas Endividadas;