Terceiro Setor

Estruturação, Captação de Recursos e Blindagem Jurídica para ONGs, OSCs e Instituições

O Terceiro Setor exige muito mais do que boa intenção.
Exige organização jurídica sólida, governança estruturada e segurança na captação de recursos.

O Pires & Farias Advogados atua de forma estratégica na estruturação completa de ONGs, OSCs, Instituições e Associações, garantindo regularidade jurídica, credibilidade institucional e proteção aos seus gestores.

Nosso objetivo é simples:
 Transformar sua causa em uma instituição juridicamente forte, sustentável e preparada para crescer.

Organização e Estruturação Institucional

Atuamos desde a fase inicial de constituição até a reorganização de entidades já existentes.

✔️ Elaboração e adequação de Estatuto Social
✔️ Constituição formal de ONG, OSC ou Associação
✔️ Regularização fiscal e cadastral
✔️ Estruturação de Governança
✔️ Criação de Conselhos e Regulamentos Internos
✔️ Adequação à legislação do Terceiro Setor

Uma instituição mal estruturada pode perder recursos, credibilidade e até sofrer bloqueios judiciais.

Nós evitamos isso.

Captação de Recursos Governamentais e Privados

Captação exige estratégia jurídica e técnica.

Atuamos na:

✔️ Estruturação para recebimento de verbas públicas
✔️ Adequação para celebração de Termos de Fomento e Colaboração
✔️ Análise e estruturação para editais públicos
✔️ Assessoria em convênios com entes públicos
✔️ Captação de recursos privados e parcerias institucionais
✔️ Organização documental para prestação de contas

A falta de regularidade pode impedir sua instituição de participar de editais ou gerar responsabilização dos dirigentes.

Nós garantimos que sua entidade esteja apta a captar e manter recursos com segurança.

Blindagem Jurídica e Proteção dos Gestores

Dirigir uma ONG ou OSC envolve responsabilidade civil, administrativa e, em alguns casos, até penal.

Nossa atuação inclui:

✔️ Blindagem jurídica de diretores e conselheiros
✔️ Prevenção de responsabilização por má gestão
✔️ Compliance e boas práticas institucionais
✔️ Auditoria preventiva documental
✔️ Defesa em procedimentos administrativos e judiciais

Blindagem jurídica não é luxo.
É necessidade para quem quer crescer com segurança.

Governança, Transparência e Credibilidade

Instituições bem estruturadas:

• Têm mais facilidade para captar recursos
• Transmitem credibilidade a parceiros
• Evitam conflitos internos
• Reduzem riscos jurídicos

Implementamos modelos de governança que fortalecem a imagem institucional e aumentam a confiança de financiadores públicos e privados.

 Para Quem Atuamos

• ONGs
• OSCs
• Associações
• Instituições Filantrópicas
• Entidades Religiosas
• Instituições Educacionais sem fins lucrativos
• Projetos Sociais em fase de estruturação

Sua Instituição Está Preparada para Crescer?

Se você deseja:

✔️ Estruturar corretamente sua entidade
✔️ Buscar recursos governamentais
✔️ Firmar parcerias privadas
✔️ Proteger juridicamente seus gestores

Nossa equipe está pronta para atuar de forma estratégica.